A Política de Privacidade da Código
de Barras Oficial foi elaborada para reafirmar nosso
compromisso com a privacidade e a segurança das
informações que coletamos de nossos clientes e
internautas.
A presente
política abrange o tratamento que a Código de
Barras Oficial dá as informações capazes de
identificar os usuários, sejam as coletadas
diretamente neste Portal, sejam as armazenadas
em sua base de dados eletrônica por outros meios
de coleta, tais como cadastros preenchidos em
meio físico ou consultas ao serviço de
atendimento ao cliente.
Leia
com atenção as informações aqui apresentadas,
pois ao navegar no Portal Código de Barras
Oficial, o
usuário estará anuindo com os termos e condições
previstos nesta Política de Privacidade e com
todos os outros avisos que possam aparecer nas
páginas deste Portal, pertinentes a referida
política.
CÓDIGO DE BARRAS DO BRASIL LTDA
AV. PAULISTA, 37, CONJ. 41, BELA VISTA, SÃO PAULO, SP, BRASIL CEP: 01311-000
CNPJ: 22.296.837/0001-62
1.
Definições
-
Denomina-se "Portal Código de Barras
Oficial" o
site destinado ao e-commerce, cujo domínio é
www.ean13.com.br, ou,
www.ean13.com.br .
-
Denomina-se "o Código de Barras Oficial" a empresa
Código de Barras Oficial de Código de Barras do Brasil Ltda como um todo,
incluindo seus portais de e-commerce.
-
Classificam-se como "internautas" todos
aqueles que de alguma forma acessam o Portal
Código de Barras Oficial.
-
Classificam-se como "clientes" todas as
pessoas que adquiram os produtos e/ou
serviços oferecidos pelo Portal Código de
Barras Oficial, pagos ou não.
-
Classificam-se como "fornecedores" todos
aqueles qualificados pela Código de Barras
Oficial
como tais, englobando as empresas que
fornecem produtos ou serviços ao Código de
Barras Oficial, seja em sua rede de lojas físicas
ou em seus portais.
-
Classificam-se como "usuários" todas as
pessoas que se cadastram no Portal Código de
Barras Oficial e recebem uma conta de acesso
individual e exclusiva.
-
Entende-se
por identificação individual toda informação
que não está disponível para o público em
geral e é atribuída, de forma personalizada,
a um determinado cliente/usuário. São
exemplos de dados de identificação
individual os números de CPF ou CNPJ, dados
para contato e dados sobre cobrança.
-
Cookie é
um arquivo-texto enviado pelo servidor do
Portal Código de Barras Oficial para o computador
do internauta, com a finalidade de
identificar o computador, personalizar os
acessos e obter dados de navegação, como
páginas visitadas ou links clicados. Um cookie é atribuído individualmente a cada
computador, ele não pode ser usado para
executar programas, tampouco infectar
computadores com códigos maliciosos de
qualquer espécie, tais como vírus, trojans,
etc., e pode ser lido apenas pelo servidor
que o enviou.
-
Criptografia é o nome dado ao processo de
codificação de informações. As informações
são codificadas (embaralhadas) na origem e
decodificadas no destino, dificultando,
dessa forma, que sejam decifradas durante o
tráfego na internet.
-
Firewall:
é o nome dado ao dispositivo físico e/ou
lógico de uma rede de computadores que tem
por objetivo aplicar uma política de
segurança a um determinado ponto de controle
da rede. Sua função consiste em regular o
tráfego de dados entre redes distintas e
impedir a transmissão e/ou recepção de
acessos nocivos ou não autorizados de uma
rede para outra.
2. Objetivo
da solicitação de informações pessoais pelo
Portal Código de Barras Oficial:
2.1. Uma das
principais diretrizes do Código de Barras
Oficial é o
respeito pelo indivíduo. Assim, o Portal Código
de Barras Oficial tem o compromisso
de manter suas informações pessoais sob o mais
completo sigilo, vinculando-as unicamente ao seu
registro e utilizando-as para:
-
Realizar a
entrega e a cobrança dos produtos e serviços
adquiridos em nosso Portal, bem como a
identificação do respectivo destinatário;
-
Obter
estatísticas genéricas para identificação do
perfil de nossos clientes e desenvolvimento
de nossas campanhas;
-
Manutenção
de dados e ações de relacionamento com o
cliente, bem como a melhoria contínua do
serviço prestado pelo Portal Código de
Barras Oficial.
-
Resolução
de eventuais questões legais relacionadas ao
Portal.
2.2. As informações solicitadas aos usuários são
as mínimas necessárias para o Portal Código de
Barras Oficial atingir a sua finalidade principal,
qual seja, disponibilizar ao cliente mais uma
forma para efetuar suas compras junto à
Código de Barras Oficial.
2.3. O usuário
garante a veracidade e exatidão das informações
e dados que fornecer ao Portal Código de Barras
Oficial, assumindo a correspondente
responsabilidade caso as mesmas não sejam
exatas, bem como se compromete a mantê-las
atualizadas. O Portal Código de Barras Oficial não
assume qualquer responsabilidade em caso de
danos causados pela inexatidão dos dados
informados.
2.4. O usuário
que se cadastrar no Portal Código de Barras
Oficial
utilizando dados de terceiros poderá incorrer
nos crimes de falsa identidade, estelionato ou
outro mais grave, sem prejuízo de eventual
responsabilização por legislação específica.
2.5. O usuário
poderá, a qualquer momento, solicitar alteração
e/ou retificação de seus dados, bastando para
tanto, acessar seu cadastro diretamente mediante
autenticação no Portal Código de Barras Oficial.
2.6. O Portal
Código de Barras Oficial, diante da natureza de seu
negócio, exige de seus usuários idade mínima de
18 anos
3. Obtenção
das Informações Pessoais
3.1 São
coletadas informações pessoais, capazes de
identificar os usuários, quando estes:
a) se cadastram no Portal Código de Barras
Oficial;
b) interagem com as diversas ferramentas
existentes no Portal Código de Barras Oficial,
fornecendo as informações voluntariamente;
c) quando efetuam o pagamento de seu pedido
através do Portal Código de Barras Oficial; e
d) ao entrarem em contato com o Portal Código de
Barras Oficial pelo canal "Fale Conosco".
3.2 Todos os
dados pessoais coletados serão incorporados à
base de dados deste Portal, cabendo ao Código de
Barras Oficial o armazenamento destes dados.
3.3 O
Código de Barras Oficial poderá confirmar os dados pessoais
informados pelo usuário consultando entidades
públicas, companhias especializadas, banco de
dados lícitos, para o que fica expressamente
autorizado. Tal atitude, contudo, não cessa nem
diminui a responsabilidade do usuário quanto à
exatidão e veracidade dos dados que fornecer,
motivo pelo qual o Código de Barras Oficial poderá, a
seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar
o cadastro do usuário, a qualquer momento, caso
detecte qualquer inexatidão.
3.4 O
Código de Barras Oficial poderá permanecer com o registro de
dados e informações dos internautas pelo período
máximo de 5 (cinco) anos para fins de auditoria
e preservação de direitos, com a faculdade de
excluí-los definitivamente segundo sua
conveniência em período menor.
4. Obtenção
das informações navegacionais:
4.1.
A Código de Barras Oficial e também recebe e armazena
automaticamente, informações em seus servidores
sobre as atividades advindas do navegador,
incluindo o endereço IP e a página acessada,
através dos cookies.
4.2. Os cookies
permitem o reconhecimento dos computadores que
acessam os sites e acompanham a navegação do
usuário dentro da nossa página, de maneira a
personalizá-la de acordo com o perfil de cada
cliente. Os cookies não armazenam nenhuma
informação pessoal, apenas contêm os dados de
login do usuário. De todo modo, você pode
descartar o cookie de seu computador quando
desejar ou, ainda, configurar seu browser de
internet para rejeitá-los. Ressaltamos, no
entanto, que essa última hipótese pode limitar
algumas funcionalidades do Portal Código de
Barras Oficial.
4.3 Outras
tecnologias poderão ser utilizadas para obtenção
de dados de navegação dos internautas. No
entanto, respeitarão sempre os termos dessa
política e as opções da coleta e armazenamento.
5.
Utilização das Informações
5.1. Sem
prejuízo das demais disposições descritas nesta
política, o usuário declara ter ciência e
concorda que a Código de Barras Oficial poderá
utilizar as informações coletadas para os
seguintes propósitos gerais:
(a) viabilizar a interatividade entre usuário
cliente e usuário administrador;
(b) informar a respeito de novos eventos;
(c) manter atualizados os cadastros dos usuários
para fins de contato telefônico, por correio
eletrônico, via mala direta, SMS ou outros meios
de comunicação;
(d) aperfeiçoar a usabilidade e a experiência
interativa durante a navegação do usuário no
Portal;
(e) elaborar estatísticas gerais, sem que haja
identificação dos usuários;
(f) garantir a segurança dos visitantes e
responder a suas eventuais dúvidas ou
solicitações;
(g) constituir, defender ou exercer regularmente
direitos em âmbito judicial ou administrativo;
(h) realizar pesquisas e campanhas de
comunicação e marketing de relacionamento, bem
como divulgar ofertas de parceiros.
6. Da
proteção e privacidade dos Dados
6.1. O
Código de Barras Oficial fará todo o possível para manter a
privacidade dos dados pessoais de seus usuários
armazenados em sua base, comprometendo-se a
utilizar tecnologia que seja suficientemente
adequada para a proteção de tais dados,
procurando manter o ambiente seguro, com uso de
ferramentas apropriadas e controles eficientes
de segurança da informação sempre observando o
Estado da técnica disponível. Contudo,
considerando que nenhum sistema de segurança é
absolutamente seguro, a Código de Barras Oficial se
exime de quaisquer responsabilidades por
eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de
vírus, invasões no Portal Código de Barras
Oficial, em
sua base de dados e demais falhas relacionadas,
salvo se houver dolo ou culpa da Código de
Barras Oficial.
6.2. Os
profissionais da Código de Barras Oficial têm
conhecimento da presente política e apenas o
pessoal qualificado e autorizado tem permissão
para acessar os dados pessoais dos usuários
coletados no Portal, sob pena de sofrerem sanção
disciplinar em caso de violação das normas aqui
previstas.
6.3. O
Código de Barras Oficial exige de suas empresas parceiras e
prestadores de serviços a garantia de proteção e
privacidade de dados assegurados nesta política,
quando há necessidade de compartilhamento dos
mesmos.
7.
Procedimentos de Segurança:
7.1. O Portal
Código de Barras Oficial se reveste das medidas mais
modernas de segurança para proteger suas
informações pessoais, restringindo o acesso a
elas apenas a pessoas devidamente autorizadas.
7.2 Para tanto
Código de Barras Oficial utiliza um moderno sistema de
segurança de codificação para transações na
internet, o que o torna um ponto seguro na rede
mundial de computadores. Este sistema possui
validação da empresa Starfield Secure
Certificate Authority.
7.3. A cada
acesso do usuário ao Portal Código de Barras
Oficial,
uma nova chave de encriptação é criada entre o
seu computador e o Portal, impossibilitando que
outras pessoas interceptem a transação através
de programas de computador. Assim, durante o
envio de dados, essas informações são
transformadas em símbolos, mediante um processo
de criptografia, que só são decodificados pelo
servidor autorizado e certificado pela
Starfield Secure Certificate Authority.
7.4. O Portal
Código de Barras Oficial também trabalha com um
firewall que impede a entrada de usuários não
autorizados. O internauta estará em uma área
segura sempre que um cadeado for mostrado no
topo esquerdo da sua tela.
7.5. Em razão
do uso de tal sistema de segurança, o
processamento de informações poderá apresentar
problemas caso o internauta esteja utilizando um
navegador antigo, o que em termos de informática
pode representar pouquíssimos anos ou até meses.
Isso quer dizer que o internauta poderá
visualizar páginas, mas, pela própria segurança
de seus dados, não conseguirá efetuar a compra
devido à impossibilidade de obter uma conexão
segura com o nosso servidor.
8. Envio de
Comunicados e Mensagens Publicitárias
8.1 O
Código de Barras Oficial poderá enviar comunicados e mensagens
publicitárias diariamente, a seu exclusivo
critério, a seus usuários cadastrados no Portal
Código de Barras Oficial, ou clientes em geral,
fazendo uso de todos os tipos de tecnologias e
meios de comunicação disponíveis, seja por
e-mail, SMS, MMS, mala-direta, outros.
8.2 Os comunicados, newsletters, avisos de
ofertas e mensagens publicitárias enviadas por
e-mail trarão, obrigatoriamente, opção de
cancelamento do envio daquele tipo de mensagem
por parte do Portal. O cancelamento do envio
também pode ser solicitado por email. A solicitação
será atendida no tempo mínimo necessário para
realização desta execução.
8.3 O opt-out é
feito através do e-mail do usuário. Portanto
usuários que possuam mais de um cadastro poderão
continuar a receber os comunicados ou as
mensagens publicitárias no e-mail que não foi
removido.
8.4 Os serviços
de envio de e-mails podem ser realizados pela
Código de Barras Oficial ou por empresa contratada,
que utilizará seus próprios servidores para
realizar o envio.
8.5 A empresa
contratada não armazena nem utiliza de nenhuma
forma os e-mails do cadastro do Portal Código de
Barras Oficial para qualquer outro fim que não o envio
das mensagens, de acordo com as preferências de
cada usuário registradas e as disposições
previstas na presente Política de Privacidade e
nos Termo de Uso do Portal.
9.
Modificações de nossa política de privacidade:
9.1. O
Código de Barras Oficial de Código de Barras do Brasil Ltda, reserva-se ao direito de
alterar a Política de Privacidade a qualquer
momento visando sua constante melhoria e
aprimoramento e toda alteração será devidamente
informada em nossa página e divulgada em nossas
lojas e clubes.
9.2. Ao
utilizar funcionalidades do Portal Código de
Barras Oficial ou interagir com ele,, o usuário
concorda e aceita os termos da Política de
privacidade vigente na data, portanto, deve
verificá-la previamente cada vez que visitar
este Portal.
10.
Disposições Gerais
10.1 A presente
Política de Privacidade é parte integrante dos
Termos e Condições de Uso do Portal Código de
Barras Oficial.
11. Lei
Aplicável e Jurisdição
11.1 A presente
Política de Privacidade é regida pela legislação
da República Federativa do Brasil. Seu texto
deverá ser interpretado no idioma português e os
usuários do Portal Código de Barras Oficial
submetem-se ao Foro da Comarca da Capital do
Estado de São Paulo.
12. Dúvidas
12.1. Para
obter mais informações ou sanar dúvidas sobre
nossas políticas de privacidade, contate-nos
através do
ouvidoria@gs1-ean13.com.br
Obrigado.
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